Quarta-feira, 19/11/2008  
 
 
 
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Uma das áreas que mais se desenvolvem no Direito é a Ambiental, à medida que se tornam mais rigorosas as leis e a fiscalização de defesa do meio ambiente.

Empresas e pessoas físicas estão cada vez mais sujeitas a sofrer ações judiciais e processos administrativos em razão de danos ambientais e da vasta legislação a ser cumprida.

Prestamos assessoria prévia para a adequação de empresas à legislação ambiental, bem como na obtenção de licenças e acompanhamentos de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental.

Fazemos a defesa em ações movidas pelo Estado, pelo Ministério Público e outros legitimados e também em processos administrativos.

Ajuizamos ações civis públicas para associações constituídas há mais de um ano e que tenham entre suas finalidades institucionais a proteção do meio ambiente e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Também propomos em Juízo, para qualquer cidadão, ação popular para anulação de ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Defendemos cidadãos vítimas de danos morais individuais causados por lesões ao meio ambiente.
 
 
   
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